Jurídico
Contato
Dr. George Meireles Dantas
Jurídico do SENALBA: defesa, orientação e proteção para o trabalhador
O Jurídico do SENALBA existe para garantir que os direitos dos
trabalhadores sejam respeitados, protegidos e defendidos. Em um
cenário onde muitas vezes o trabalhador se sente sozinho diante
de injustiças, o sindicato atua como um instrumento de apoio,
orientação e luta coletiva.
Nosso compromisso é oferecer assistência jurídica qualificada, com
responsabilidade, ética e sensibilidade social, assegurando que
cada trabalhador tenha acesso à informação, à orientação correta e
à defesa de seus direitos.
O que o Jurídico do SENALBA faz por você
O departamento jurídico do SENALBA atua de forma preventiva e
contenciosa, acompanhando e orientando os trabalhadores em diversas situações do dia a dia profissional, como:
- Orientação sobre direitos trabalhistas e sindicais
- Análise de contratos de trabalho
- Acompanhamento de negociações coletivas
- Apoio jurídico em casos de descumprimento de direitos
- Atuação em ações coletivas e individuais, quando cabível
- Homologação
Mais do que processos, trabalhamos com escuta, acolhimento e informação, porque acreditar no direito é também acreditar na
dignidade do trabalhador.
A Importância do Sindicato na Homologação da Rescisão Contratual
A participação do sindicato no processo de homologação da rescisão do contrato de trabalho é fundamental para garantir que
todos os direitos do trabalhador sejam plenamente respeitados.
Nesse momento decisivo, o sindicato atua como representante legítimo da categoria, exercendo um papel essencial de fiscalização, orientação e proteção dos interesses do trabalhador.
Durante a homologação, o sindicato confere minuciosamente se
todas as verbas rescisórias foram corretamente calculadas e pagas,
em conformidade com a legislação trabalhista vigente, bem como
com os acordos e convenções coletivas aplicáveis. São analisados itens como saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e
proporcionais, 13º salário, depósitos e multa do FGTS, entre outros direitos assegurados por lei.
A presença do sindicato traz mais segurança ao trabalhador, que
muitas vezes não possui pleno conhecimento sobre seus direitos
ou sobre as cláusulas contratuais envolvidas na rescisão. Além de
fiscalizar, o sindicato orienta, esclarece dúvidas e identifica possíveis irregularidades, buscando soluções imediatas e evitando que problemas se transformem em conflitos judiciais.
Esse acompanhamento também contribui para a transparência do
processo, beneficiando tanto o trabalhador quanto o empregador,
ao assegurar que a rescisão seja realizada de forma correta, legal e
equilibrada. Dessa forma, a atuação do sindicato na homologação
reforça a justiça nas relações de trabalho, fortalece a proteção
social e promove o cumprimento dos direitos trabalhistas.
Um sindicato forte tem um jurídico atuante
O Jurídico do SENALBA é uma das principais ferramentas de
fortalecimento da categoria. Ele garante que conquistas não sejam
retiradas, que abusos sejam enfrentados e que a legislação seja
aplicada de forma justa.
Ao procurar o SENALBA, o trabalhador não encontra apenas orientação técnica, mas um sindicato que luta, acompanha e
não recua diante das injustiças.
O direito começa com a informação.
Buscar orientação jurídica é um passo fundamental para evitar
prejuízos e fortalecer a própria categoria. O SENALBA está de
portas abertas para orientar, esclarecer e agir sempre que
necessário.
Procure o Jurídico do SENALBA. Seus direitos não são favores. São conquistas.
Entre em contato pelos nossos telefones:
(71) 3243-1395/3243-1727
ou envie e-mail: juridico@senalbabahia
Juntos pelo ideal
Justiça, Dever, Leis e Direito
A atuação do setor jurídico do sindicato garante que as leis trabalhistas sejam cumpridas e que os acordos coletivos sejam respeitados